O vereador Márcio Bins Ely apresentou o Projeto de Lei (PLL 672/2025), que reconhece o spray de pimenta como instrumento legal, não letal e controlado de defesa pessoal para mulheres e idosos em Porto Alegre.

Segundo ele, a proposta amplia as possibilidades de proteção para quem mais precisa, garantindo um meio eficaz de reação diante de situações de risco, sempre com responsabilidade e regulamentação.

Márcio Bins Ely reforça que a iniciativa é sobre prevenir a violência, dar uma chance de defesa e salvar vidas. Ele afirma que, se ao menos uma vida for preservada, todo esforço já terá valido a pena.

O vereador segue firme na busca por uma Porto Alegre mais segura e mais humana.