Chegamos ao 38º caso de feminicídio no Rio Grande do Sul. Diante de uma realidade tão alarmante, não basta apenas repudiar a violência: é preciso criar políticas públicas que protejam as mulheres e ajudem a prevenir novos crimes.

Pensando nisso, apresentei um projeto de lei para autorizar a comercialização de spray de pimenta para mulheres e idosas, oferecendo mais uma ferramenta de legítima defesa.

Também protocolei o projeto que cria o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência contra a Mulher. A proposta é dar mais transparência e informação à sociedade. Na prática, por exemplo, um empresário que esteja contratando um funcionário poderá consultar o cadastro e saber se aquela pessoa já foi condenada por crimes como feminicídio, perseguição (stalking), assédio sexual ou outras violências contra a mulher, tendo acesso a essas informações para decidir quem deseja contratar.

Quem comete violência contra a mulher precisa responder pelos seus atos, e o poder público tem o dever de criar mecanismos que fortaleçam a prevenção, a proteção das vítimas e a segurança da sociedade.