A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sobre o caso de Indianópolis causa profunda indignação.Estamos falando de uma menina de apenas 12 anos.

Criança não namora!
Criança não consente!
Criança precisa de proteção!

A lei brasileira é clara quando se trata de menores de 14 anos. Não existe espaço para relativizar ou tentar justificar situações que envolvam a vulnerabilidade de uma criança. Qualquer interpretação que minimize isso enfraquece a proteção que a própria lei busca garantir.

Quando a sociedade começa a aceitar explicações como “relacionamento” ou “consentimento” nesse tipo de situação, abre-se um precedente perigoso. Estamos falando de alguém que ainda está em fase de desenvolvimento, que precisa de cuidado, orientação e proteção, nunca de exposição a esse tipo de realidade.

A infância precisa ser preservada, a dignidade de uma criança precisa ser defendida.Proteger crianças não é questão de opinião, ideologia ou interpretação, é responsabilidade moral, social e legal.

E diante de casos como esse, o mínimo que se espera é que a Justiça esteja sempre ao lado de quem mais precisa ser protegido: as nossas crianças.